Uma homenagem aos desembargadores...
Em atenção à nobre atitude de revogar a gratuidade dos estacionamento em Shoppings do Recife, fiz uma breve e humilde pesquisa a fim de que os prezados leitores entendam um pouco mais sobre a importantíssima missão de um Desembargador.
Segue o que se lê na íntegra:
"Desembargador é o nome que se dá aos juízes do Tribunal de Justiça, no Brasil.
Em cada estado, o salário de desembargador, em média, gira em torno de R$ 18.000,00 bruto, sem contar com abonos e auxílios, que são muitos.
É um cargo de concurso público para ingressar no Poder Judiciário Estadual. Em princípio, os desembargadores são juízes também, mas recebem o nome diferenciado porque são de instância superior.
Alguns processosos, no Direito Brasileiro, são de competência primária do Tribunal de Justiça do Estado. Os desembargadores são os juízes desses tribunais. Então, eles têm função própria dos Tribunais. Por exemplo: quando um juiz de direito, o promotor, o prefeito da sua cidade comentem crimes, eles são julgados lá nesse Tribunal de Justiça do Estado em que exercem sua atividade, ao invés de serem julgados no Fórum aquí de nossa cidade.
Então, em alguns casos, os desembargadores julgam processos que iniciam lá. Nesses casos, o TJ seria a primeira instância desses processos.
Em outra hipóteses, os desembargadores desempenham função de revisão de decisões tomadas em instância inferior, que seria o Fórum da cidade. Por exemplo, quando vc tem um processo e a sentença que foi dada não te agradou. Você entra com um recurso: esse recurso é julgado pela instância superior que é onde os desembargadores trabalham. Aí, eles podem mudar a decisão ou mantê-la.
Lembrando que nem todo recurso sobe pra instância superior. Alguns são julgados pelo próprio juiz do Fórum que acompanha o processo.
Em cada estado, o salário de desembargador, em média, gira em torno de R$ 18.000,00 bruto, sem contar com abonos e auxílios, que são muitos.
É um cargo de concurso público para ingressar no Poder Judiciário Estadual. Em princípio, os desembargadores são juízes também, mas recebem o nome diferenciado porque são de instância superior.
Alguns processosos, no Direito Brasileiro, são de competência primária do Tribunal de Justiça do Estado. Os desembargadores são os juízes desses tribunais. Então, eles têm função própria dos Tribunais. Por exemplo: quando um juiz de direito, o promotor, o prefeito da sua cidade comentem crimes, eles são julgados lá nesse Tribunal de Justiça do Estado em que exercem sua atividade, ao invés de serem julgados no Fórum aquí de nossa cidade.
Então, em alguns casos, os desembargadores julgam processos que iniciam lá. Nesses casos, o TJ seria a primeira instância desses processos.
Em outra hipóteses, os desembargadores desempenham função de revisão de decisões tomadas em instância inferior, que seria o Fórum da cidade. Por exemplo, quando vc tem um processo e a sentença que foi dada não te agradou. Você entra com um recurso: esse recurso é julgado pela instância superior que é onde os desembargadores trabalham. Aí, eles podem mudar a decisão ou mantê-la.
Lembrando que nem todo recurso sobe pra instância superior. Alguns são julgados pelo próprio juiz do Fórum que acompanha o processo.
Taí, gente. Espero que tenha contribuído para o aumento da cultura e consciência de cada um. Cuidado! Há quem diga que todo desembargador sofre do "Complexo da Divindade Adquirida"...
Falei!!!
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