Conta de Luz "pode" ficar mais cara ano que vem!

 

O governo anunciou nesta quinta-feira (13) que fará um aporte de mais R$ 4 bilhões para cobrir os gastos extras com o setor elétrico em 2014. Os gastos serão repassados para o consumidor, mas apenas em 2015.

“Vamos tomar medidas para dividir o ônus entre a União, os consumidores e sistema elétrico”, explicou o ministro da Fazenda Guido Mantega.

O governo, que já havia previsto R$ 9 bilhões em seu orçamento para o setor, vai acrescentar mais R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional para cobrir os gastos excedentes com a energia vinda das usinas termelétricas. Mais caras que a hidrelétricas, as termelétricas tiveram de ser acionadas este ano por causa da falta de chuvas.

Além disso, o governo vai autorizar a contratação de um financiamento privado de até R$ 8 bilhões pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) para que as distribuidoras paguem as dívidas com as geradoras.

Na semana passada, o governo repassou R$ 1,2 bilhão para as concessionárias de distribuição de energia elétrica, para neutralizar as despesas das empresas. Os recursos são uma antecipação do orçamento de R$ 9 bilhões.

O governo decidiu também fazer um leilão de energia hidrelétrica e térmica, no dia 25 de abril, para que as distribuidoras possam contratar energia das geradoras, e não precisar mais recorrer ao mercado livre para comprar energia. Mantega garantiu que não haverá alteração das regras contratuais vigentes. A entrega dessa energia deve começar a partir de maio.

Segundo o governo, esses gastos extras só serão repassados para as contas em 2015. Ainda não foi definido se isso será repassado de forma imediata ou aos poucos.

Com a decisão, a conta de luz deve subir nos próximos meses, mas o aumento será inferior ao que ocorreria se o governo não entrasse com os recursos. Por outro lado, o fato de o Tesouro Nacional bancar parte das despesas dificulta o cumprimento da meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) de 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto) — estimado em R$ 99 bilhões para este ano.

Para o governo, no entanto, ainda não é possível saber se as contas de luz ficarão mais caras.

Isso porque o governo ainda conta com a disponibilidade de 5.000 megawatts que retornarão ao seu poder no ano que vem após o fim de contratos de venda privados.

Segundo o diretor da Aneel, Romeu Rufino, já estava prevista uma redução da tarifa de luz em 2015 com o retorno dessa energia.

— Vamos usar um pouco disso [para amenizar um possível aumento nas contas de luz]. Pode ser que [a tarifa] caia menos ou aumente um pouco.

Fonte: R7.