Liminar suspende aumento da passagem no Grande Recife

O juiz José Marcelon Luiz e Silva, titular do 4º Juizado da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar suspendendo a deliberação da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que decidiu o aumento da passagem de ônibus no Grande Recife. A decisão, divulgada nesta terça (26), só vale a partir do momento em que o governo do estado for intimado.

O processo foi movido pelo estudante Márcio José da Silva Morais, que é membro do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). Na ação apresentada à Justiça, o conselheiro alega que fez um pedido de vistas da planilha de custos apresentada pelo Conselho e que teve o requerimento negado. Ele pede ainda que a decisão pelo reajuste seja anulada, já que não teve acesso à planilha.

O juiz aponta, na decisão, que houve "decerto eventual vício no procedimento" do Conselho, "com a negação infundada do pedido de vista apresentado". A decisão definitiva, se há a viabilidade ou não do aumento da passagem na Região Metropolitana, ainda vai ser proferida pelo magistrado.

O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) informou por meio de nota que ainda não recebeu a citação da Justiça e só se pronunciará após conhecer o teor da decisão liminar oficialmente. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que ofício da intimação já foi expedido pelo juiz.

Aumento das passagens

Na segunda-feira (18), o Grande Recife Consórcio de Transporte conseguiu aprovar o reajuste de 14,42% sugerido para as passagens de ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os novos valores estão sendo cobrados desde terça-feira (19). Com o reajuste, a tarifa A subiu para R$ 2,80 e a tarifa B para R$ 3,85.

Foram 15 votos a favor e quatro pedidos de vistas. O representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) tinha sugerido um aumento de 32%, mas foi derrotado. Antes da reunião, na última sexta-feira (15), duas pessoas foram presas durante protesto contra o aumento na área central do Recife. Após o reajuste, em 48 horas, foram registrados 16 assaltos a ônibus na RMR.