Ministro defende legalização dos jogos de azar no país
O
ministro do Turismo, Henrique Alves, defendeu nesta segunda-feira (26) a
legalização dos jogos de azar no país. Ele disse que pesquisou a legislação de
diversos países. como Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina e Uruguai, e
que, com base nessas normas, elaborou uma proposta de lei para o
Brasil.
“Com base nessa legislação, fiz uma proposta, que entreguei ao ministro [da
Secretaria de Governo, Ricardo] Berzoini, para que o governo mandasse examinar preliminarmente
essa proposta, que eu sei que é polêmica”, disse Alves. O tema ainda está sendo
discutindo internamente pelo governo, acrescentou o ministro, que participou de
um almoço com empresários na capital paulista.
De acordo com Alves, as atividades como cassinos e bingos são legalizadas na
maior parte dos países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU). “Dos
194 países que compõem a ONU, 156 têm a legalidade dos jogos de azar. Entre os
que não têm, 70% são países islâmicos. Ou seja, está incumbido aí um sentimento
muito radicalizado em relação à legalização do jogo”, disse o
ministro. Para Alves, os debates em torno do tema envolvem moralismo
religioso.
DISPENSA
DE VISTO - Alves informou
que deve ser votada nesta terça-feira (27) no Senado proposta, já aprovada na
Câmara dos Deputados, que delega aos ministérios das Relações Exteriores, da
Justiça e do Turismo a possibilidade de dispensar de visto para estrangeiros durante
os Jogos Olímpicos de 2016.
“Não é quebra de reciprocidade. É apenas isenção de quatro meses, até setembro,
quando se extingue o prazo daqueles atletas e familiares [de competidores] que
já recebem o visto de forma legal”, ressaltou o ministro. Para ele, facilitar a
entrada de turistas de outros países é uma forma de “aproveitar a Olimpíada
para o Brasil se mostrar ao mundo”. Entre os países que podem ter a dispensa de
visto, Alves citou Estados Unidos, Japão e China.
O ministro disse que articulou pessoalmente para que o texto passe no Senado e
siga para sanção presidencial. “Nesse meio tempo, pretendo ter uma conversa com
a presidenta Dilma [Rousseff] para dizer o que
queremos, com quem queremos estabelecer essa relação. E que a gente possa
estabelecer essa portaria em até 30 dias.”
Fonte: Agência Brasil
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