Confiram a pauta da última sessão da Câmara de Vereadores do Carpina

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2016

PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

- PROJETO DE LEI Nº 008/2016, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA DO CARPINA, que concede aumento aos vencimentos dos cargos efetivos e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 007/2016, de autoria do VEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que denomina de Rua Bartolomeu de Lira Falcão a Rua Projetada 4 do Bairro Novo e dá outras providências.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

- PROJETO DE LEI Nº 005/2016 (na origem), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienar, através de doação, imóvel municipal que especifica para a Fundação Monsenhor Petronilo Pedrosa e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 004/2016, de autoria do VEREADOR ROGÉRIO PAULO DO MONTE, que denomina de Avenida Antônio Ferreira de Farias a rua principal do Loteamento Luar das Casuarinas, no Bairro das Três Marias e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 006/2016, de autoria do VEREADOR MARINALDO MANOEL DOS SANTOS, que Rua Maria de Araújo Santana a Rua Projetada 4 da 8ª etapa do Loteamento Cajá e dá outras providências.

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

- PROJETO DE LEI Nº 004/2016 (na origem), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a redação do artigo 30 da Lei 1.574, de dezembro de 2014.

- PROJETO DE LEI Nº 003/2016, de autoria do VEREADOR ROGÉRIO PAULO DO MONTE, que denomina de Rua Lua Nova, Rua Lua Crescente, Rua Lua Cheia, Rua Luar do Sertão as Ruas do Loteamento Luar das Casuarinas, no Bairro das Três Marias e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 005/2016, de autoria do VEREADOR EDUARDO MACIEL DE CAMPOS IZIDORO DE ARAÚJO E OUTROS, que denomina de Pátio José Paulo do Monte o Pátio da Feira localizado na Avenida Rádio Clube, no Bairro do Cajá e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº 028/2016 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie uma operação tapa-buracos na Rua Capitão Oswaldo Freire, “Rua da Rodoviária”, no sentido Serraria do Cajá.

- REQUERIMENTO Nº 030/2016 de autoria do VEREADOR MARINALDO MANOEL DOS SANTOS, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação com saneamento da Rua Lilia Vieira da Cunha, Bairro Novo, antiga Rua Projetada 5, Jardim Neópolis.

- REQUERIMENTO Nº 031/2016 de autoria do VEREADOR JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo encaminhe para esta casa legislativa projeto de lei que altere a redação da Lei que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no intuito de criar mecanismos legais para possibilitar o controle da destinação e das despesas com os recursos arrecadados com o referido tributo. Que seja criado também um órgão municipal que passaria a ficar responsável pela administração da execução das despesas realizadas com os recursos arrecadados com a contribuição de iluminação pública.

- REQUERIMENTO Nº 032/2016 de autoria do VEREADOR JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento das ruas José Antônio de Albuquerque, Antônio Cavalcante de Albuquerque (complemento), Djalma Dutra e da Rua projetada por trás da Capela Dom Bosco, no Bairro Senzala.

- REQUERIMENTO Nº 033/2016 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo encaminhe para esta casa legislativa projeto de lei autorizando a doação de 20% (vinte por cento) da área verde do Loteamento Jardim do Palhoção.

- REQUERIMENTO Nº 034/2016 de autoria do VEREADOR ALBERTO BRUNO FERREIRA RIBEIRO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, ao Chefe do Departamento de Pessoal e Secretarias afins, proposição no sentido que os mesmos encaminhem para esta casa legislativa, com cópia para o gabinete deste Vereador, a relação do quadro de funcionários efetivos, contratados, comissionados e/ ou de confiança do Município de Carpina, bem como dos vencimentos e onde estão lotados e ainda se há salários atrasados. Em caso de haver atrasos no pagamento dos vencimentos, quais os meses e categorias.

- REQUERIMENTO Nº 035/2016 de autoria do VEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que requer à Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS a todos que fazem a Escola Ernesto Ribeiro, nas pessoas de seu Diretor, Coordenadoras, professores e alunos, pela passagem do 4º ano da encenação da Paixão de Cristo na referida escola.

Publicada no quadro de avisos no dia 29 de março de 2016