Os "donos" da rua

Quando me habilitei motorista há uns anos atrás, aprendi que a calçada do morador e/ou comerciante não é de propriedade do mesmo, ainda que ele tenha responsabilidades com a sua conservação e limpeza...Mas existem pessoas espalhadas por vários lugares, em especial na cidade do Carpina que não só privatizam as calçadas como chegam a invadir as ruas, como mostro nesta foto que tirei recentemente de um estabelecimento de espetinho da cidade planalto. Os fatos se repetem no centro da cidade, principalmente à noite. Quem permite que tais comerciantes mantenham seus toldos montados, obstruindo e dando um caráter todo "particular" às nossas ruas? Por um acaso adquiririam direitos de uso exclusivo de um terço, metade ou de toda a  rua? Se for verdade, por favor, me expliquem a lei que disciplinou tal decisão. Quem faz uso de veículos automotivos no período noturno, de pequeno ou  médio porte, mesmo os motoristas de larga experiência em condução, tem dificuldades em transitar sem esbarrar nas mesas e cadeiras que se espalham pelas esquinas mais movimentadas da cidade. Nada contra quem quer faturar vendendo suas carnes no espeto. Mas eu acho que isso não quer dizer necessariamente que devam interditar parcial ou totalmente as ruas, tomando conta de tanto espaço público!!

FaLEI...!