PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015 - Câmara dos vereadores do Carpina

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 003/2015, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a taxa de despesas provenientes da remoção de veículo por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

- PROJETO DE LEI Nº 004/2015, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que disciplina os serviços de carga e descarga em dias úteis e nos sábados, nas vias públicas do Município do Carpina.

- PROJETO DE LEI Nº 005/2015, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a utilização de vagas por pessoa idosa e ou pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, no sistema de estacionamento rotativo de veículos automotores, pago – SERVAP/ CARPINA, situado nas vias urbanas do Município do Carpina.

- PROJETO DE LEI Nº 006/2015, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a execução de limpeza pública, recolhimento, transporte e disposição de lixo proveniente de construções particulares e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 007/2015, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre circulação no território do Município do Carpina, veículo licenciado como de aluguel – táxi de outros ou veículos matriculados como particular e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 004/2015, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARPINA, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº 109/2015 de autoria do VEREADOR JOSÉ CLAUDEMIR LOPES DE FONTES, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Maria A. Pereira Dias, no Bairro Novo.

- REQUERIMENTO Nº 110/2015 de autoria do VEREADOR JOSÉ CLAUDEMIR LOPES DE FONTES, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento na Travessa Aprígio de Carvalho, no Bairro Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº 111/2015 de autoria do VEREADOR ROGÉRIO PAULO DO MONTE, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o pedido para que o mesmo possa colocar algumas carradas de piçarro nas ruas 2 e 4 do Loteamento Três Marias, a fim de melhorar a acessibilidade no local, garantido uma qualidade de vida melhor para os moradores.

- REQUERIMENTO Nº 112/2015 de autoria do VEREADOR ROGÉRIO PAULO DO MONTE, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o pedido para que o mesmo possa colocar algumas carradas de piçarro nas ruas 2 e 4 do Loteamento Três Marias, a fim de melhorar a acessibilidade no local, garantido uma qualidade de vida melhor para os moradores.

- REQUERIMENTO Nº 113/2015 de autoria do VEREADOR EDUARDO MACIEL DE CAMPOS IZIDORO DE ARAÚJO, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Município do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a revitalização da Praça José Azevedo Guerra, no Bairro do Cajá.