Entenda o que significa Suplementação Orçamentária.

Quem acompanha as Sessões da Câmara de Vereadores do Carpina ou  veículos de comunicação locais, sabe que nunca se falou tanto em “Suplementação” como nesta fase final do segundo ano de mandato da atual gestão. Por causa desta palavra o município tem vivido debates acalorados entre os poderes executivo e legislativo municipal. Alguns leitores do Blog nos pediram mais esclarecimentos sobre o significado da Tal da Suplementação.

Suplementação Orçamentária é um crédito adicional para despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que visa atender à insuficiência de dotações ou recursos alocados nos orçamentos e a necessidade de atender situações que não foram previstas, inclusive por serem imprevisíveis, nos orçamentos. Resumindo, é um dinheiro em caixa que necessita da aprovação da Câmara para o uso em despesas imprevisíveis.

De acordo com o último projeto da Prefeitura sobre o tema,  haveria em caixa alguns milhões e o mesmo precisaria da dotação da maioria da Câmara para utilização no pagamento de despesas com  salários e 13º salários no município. O Projeto, como se sabe, foi aprovado.