Como o HSBC 'ajudou' milionários a sonegar impostos

O banco britânico HSBC "ajudou" clientes ricos a evitar o pagamento de milhões de dólares em impostos por meio de sua filial na Suíça.

O programa de TV Panorama, da BBC, teve acesso a informações sobre contas de 106 mil clientes em 203 países vazadas em 2007 por um ex-funcionário do banco em Genebra, Herve Falciani.

O HSBC disse ser "responsável por falha de controle no passado" e que clientes se aproveitaram do sigilo bancário para manter contas não declaradas, mas afirmou ter mudado suas práticas e estar colaborando com as autoridades.

"Reconhecemos que os padrões e cultura de diligência no banco privado suíço do HSBC, assim como na indústria como um todo, eram significantemente mais baixos do que hoje", a instituição acrescentou.

O banco agora é alvo de investigações nos Estados Unidos, na França, na Bélgica e na Argentina.

Mas nenhuma medida foi tomada até agora contra o banco no Reino Unido, onde está sua sede.

Manter contas em outros países não é ilegal, mas muitas pessoas as usam para esconder dinheiro das autoridades fiscais de seus países.

E, apesar de existirem formas legais para se pagar menos impostos, é ilegal esconder dinheiro para sonegar impostos.

Segundo as acusações, o banco não somente fez vista grossa para a evasão de impostos como também ajudou ativamente alguns clientes a violarem a lei.

Quando foram introduzidas novas leis na Europa em 2005 obrigando bancos suíços a recolher impostos de contas não declaradas e repassá-los às respectivas autoridades fiscais, o banco escreveu aos clientes oferecendo formas de contornar os tributos.

Em um caso mostrado no Panorama, o HSBC deu a uma família abastada um cartão de crédito internacional para fazer saques de dinheiro não declarados em caixas automáticos no exterior.

O HSBC nega que os donos das contas listadas estavam evadindo impostos, mas autoridades francesas concluíram em 2013 que 99,8% de seus cidadãos na lista vazada provavelmente praticavam evasão fiscal.

Richard Brooks, ex-inspetor fiscal e autor de The Great Tax Robbery, disse: "Acredito que o banco tenha oferecido serviços de evasão fiscal. Eles sabiam muito bem que as pessoas os procuravam para evitar o pagamento de impostos".

Lista traz 106 mil clientes de 203 países com contas não declaradas no HSBC na Suíça

As milhares de páginas de dados foram obtidas pelo jornal francês Le Monde. Em uma investigação conjunta, os documentos foram repassados para o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), ao jornal The Guardian, ao Panorama da BBC e a mais de 45 veículos de mídia ao redor do mundo.

Estes documentos incluem dados sobre 5.549 contas secretas de brasileiros, entre pessoas físicas e jurídicas, com um saldo total US$ 7 bilhões (R$ 19,5 bilhões).

O HM Revenue and Customs, departamento governamental do Reino Unido equivalente à Receita Federal, recebeu os dados em 2010 e identificou 7 mil clientes britânicos que não pagaram impostos. Mas, quase cinco anos depois, apenas um deles foi processado.

Segundo o departamento, cerca de 135 milhões de libras (R$ 540 milhões) foram pagos até o momento em impostos, juros e multas por aqueles que esconderam dinheiro na Suíça.

O executivo que chefiava o banco na época do esquema, Stephen Green, foi nomeado secretário para Comércio e Investimento do Reino Unido oito meses depois de o departamento do governo britânico ter recebido os documentos vazados e ficou nesta função até 2013.

"Por princípio, não comentarei sobre o passado do HSBC", ele disse ao BBC Panorama.

'Personalidades renomadas'

Na Argentina, a Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP, na sigla em espanhol) denunciou a filial local do HSBC em novembro de 2014 por supostamente ajudar 4.040 cidadãos do país a evadir impostos.

A informação foi obtida pelo governo argentino por meio de um acordo de colaboração com a França.

O diretor da AFIP, Ricardo Echegaray, disse na época que entre os suspeitos havia "personalidades renomadas", mas não revelou suas identidades.

Entre os supostos beneficiados pela ajuda do HSBC suíço a clientes de mais de 200 países estão políticos, empresários, estrelas do esporte, celebridades, além de criminosos e traficantes, segundo a investigação.

O ICIJ diz que o banco tirou proveito de negociações com "comerciantes de armas..., assistentes de ditadores do Terceiro Mundo, traficantes de diamantes de sangue e outros delinquentes internacionais".

Segundo analistas, as recentes revelações certamente multiplicarão os pedidos por maior controle dos sofisticados esquemas usados por milionários e empresas multinacionais para evadir impostos.