Governo e CFM vão discutir mudanças nas regras que definem morte encefálica

A proposta para mudar os critérios que definem a morte encefálica será retomada pelo governo. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que o texto de decreto que abre caminho para mudanças foi enviado à Casa Civil. A ideia é acelerar o processo, o que beneficia também o sistema de captação de órgãos para transplante.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem pronta há dois anos uma proposta para mudança das regras. O projeto mantém a necessidade de que o laudo seja assinado por dois médicos, mas dispensa a exigência de que um deles seja neurologista. Bastará que os dois profissionais, de qualquer especialidade, sejam reconhecidamente capazes de fazer a declaração. Pela proposta do CFM, o intervalo de testes necessários para constatar a morte pode ser reduzido de seis para uma hora.

Médicos asseguram que em cidades mais afastadas são raros os hospitais que têm neurologistas de plantão. A identificação da morte cerebral é o primeiro passo para que o paciente possa se tornar doador de órgãos. Com a constatação, há notificação da central de captação e todo o processo para transplante é iniciado. Sem o neurologista, mesmo que a família concorde, o processo não vai para frente.