Juizes todo-poderosos: Da carteirada à coleção de itens dos réus.
Esta semana foi marcada pelas ações de juízes ilustríssimos, as quais repercutiram em todo o Brasil:
No Rio de Janeiro, Juiz Flávio
Roberto de Souza, após fazer duras críticas ao megalomaníaco Eike Batista, investigado e punido pela justiça brasileira por diversos crimes contra a ordem econômica e social, foi flagrado em pleno usufruto dos bens do réu. Estranho, embaraçador, vergonhoso. Não importa a justificativa utilizada.
No Piauí, Juiz Luiz Moura Correia, assina ordem de bloqueio de atividades do Whatsapp, supostamente por motivos ligados ao combate à pedofilia, praga da qual todo o mundo é vítima e que envergonha países mundo afora.
Sinceramente, não defendo Whatsapp, sequer sou usuário do "serviço". Mas usar a justificativa de que o serviço anda propagando ilegalidades na Net e tentar vetar o uso do "Sapp" por pessoas idôneas, fazendo pagar por erros alheios milhões de usuários em todo o Brasil, é no mínimo, radical e injusto. Mesmo por quê, cabe a Anatel e a outros órgãos a regulação do serviço. Cabe inclusive ao Ministério da Justiça impor regras de utilização que venham coibir práticas criminosas. No Whatsapp, no Facebook e em todos os demais serviços de envio de mensagem, multimídia, ou não. Agora, sinceramente, a atitude do juiz soa tão estranho quanto alguém querer arrancar a cabeça fora quando sente alguma dor de cabeça incurável. Por favor, não é gente? Vale ressaltar que a determinação do magistrado foi derrubada por desembargador.
Falando em regulação do serviço, está na hora da governo brasileiro impor regras e punições mais severas a juízes que abusam do poder, achando-se verdadeiros "deuses" em suas crises de autoafirmação megalomaníacas. O meu respeito aos verdadeiros defensores da justiça brasileira.
Denilson Douglas.
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