Igreja Universal pode ter de pagar 300 mil a soropositivo

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar em R$ 300 mil um portador do vírus HIV que abandonou o tratamento contra a AIDS e deixou de usar preservativo, o que provocou a infecção de sua mulher, por orientação da instituição. A decisão foi tomada de forma unânime pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento realizado no final do mês passado em Porto Alegre.

De acordo com os autos do processo, o autor da ação deixou de usar medicamentos contra a AIDS em 2009, por orientação da instituição. Poucos meses depois, foi internado com broncopneumonia, devido à queda do sistema imunológico provocada pela doença. Ele ficou hospitalizado durante 77 dias, 40 sob coma induzido, e perdeu 50% do peso.

Condenada em primeira instância a indenizar o paciente em R$ 35 mil, a igreja recorreu pedindo a nulidade da sentença devido a "ausência de imparcialidade por convicções religiosas" da juíza Rosane Wanner da Silva Bordasch, responsável pela sentença. O autor também ingressou com recurso, pedindo o aumento do valor.

Os desembargadores negaram a reversão da sentença e majoraram a pena em 760%, devido aos danos causados à saúde do autor e à dimensão de "potência econômica" da Igreja Universal.

Entre as provas citadas nos autos dos processos, estão declarações de um bispo da igreja publicadas na internet sobre falsas curas da AIDS, testemunho de ex-bispo que diz ter doado "tudo o que tinha" para obter a cura da filha e material divulgado pela imprensa sobre suposta "coação moral" cometida pela Universal.

"Apesar de inexistir prova explícita acerca da orientação recebida pelo autor no sentido de abandonar sua medicação e confiar apenas na intervenção divina, tenho que o contexto probatório nos autos é suficiente para convencer da absoluta verossimilhança da versão do autor", disse o desembargador Eugênio Facchini Neto, relator do apelo.

Igreja nega orientações

Por meio de nota, a Igreja Universal diz que é uma "mentira" que tenha orientado o paciente a abandonar os medicamentos. A instituição destaca que o fiel já era portador do HIV quando foi "acolhido", e garante que "sempre destaca a importância da rigorosa observância dos tratamentos médicos".

A igreja também nega ter orientado o homem a deixar de usar preservativos, e lembra que realizou uma campanha para distribuir camisinhas na África, com objetivo de evitar a propagação da AIDS. A nota ressalta que a instituição foi absolvida em um processo semelhante na Justiça gaúcha, e recorrerá nas instâncias cabíveis.

Fonte: G1,