Câmara de vereadores do Carpina - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2015

PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

- PROJETO DE LEI Nº 014/2015 (na origem), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementação de verbas do orçamento em vigor.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 012/2015 (na origem), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que regulamenta o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, além dos shows realizados em espaços públicos, no município do Carpina/PE e dá outras providências. (Apreciação da Emenda Modificativa nº 001/2015)

- PROJETO DE LEI Nº 018/2015, de autoria do VEREADOR MARINALDO MANOEL DOS SANTOS,dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de camarotes com acessibilidade e banheiros para pessoas com deficiência física nas festividades realizadas no município de Carpina e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 019/2015, de autoria do VEREADOR ROGÉRIO PAULO DO MONTE, considera de Utilidade Pública Municipal o SINDICATO DOS TAXISTAS DO CARPINA - SINDTAC.

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 011/2015 (na origem), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, de autoria da VEREADORA MARIA JOSÉ DA SILVA, que Concede Título de Cidadão Carpinense ao Senhor Izaías Cosmo Francelino e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº 144/2015 de autoria do VEREADOR JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, que requerque seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a aquisição de motocicletas para atuar no serviço de primeiros socorros na modalidade motolância.

- REQUERIMENTO Nº 145/2015 de autoria doVEREADOR MARINALDO MANOEL DOS SANTOS, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, que sejam pintadas e sinalizadas com tinta amarela refletiva (para que seja possível a visibilidade a noite), todas as lombadas existentes em todas as vias centrais da cidade e adjacências.