PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2015

PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

- PROJETO DE LEI Nº 003/2015, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a taxa de despesas provenientes da remoção de veículo por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

- PROJETO DE LEI Nº 004/2015, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que disciplina os serviços de carga e descarga em dias úteis e nos sábados, nas vias públicas do Município do Carpina.

- PROJETO DE LEI Nº 005/2015, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a utilização de vagas por pessoa idosa e ou pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, no sistema de estacionamento rotativo de veículos automotores, pago – SERVAP/ CARPINA, situado nas vias urbanas do Município do Carpina.

- PROJETO DE LEI Nº 006/2015, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a execução de limpeza pública, recolhimento, transporte e disposição de lixo proveniente de construções particulares e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 007/2015, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre circulação no território do Município do Carpina, veículo licenciado como de aluguel – táxi de outros ou veículos matriculados como particular e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 004/2015, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARPINA, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº 090/2015 de autoria do VEREADOR MARCELO PASCOAL DO NASCIMENTO FILHO, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido que o mesmo providencie a implantação da iluminação pública da Estrada de Chã do Meio.

- REQUERIMENTO Nº 091/2015 de autoria do VEREADOR MARCELO PASCOAL DO NASCIMENTO FILHO, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido que o mesmo providencie o calçamento da Estrada de Chã do Meio.

- REQUERIMENTO Nº 095/2015 de autoria do VEREADOR SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Município do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento da Rua “H” do Bairro Madre Rosa.

 

- REQUERIMENTO Nº 096/2015 de autoria do VEREADOR MARINALDO MANOEL DOS SANTOS, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, através da Secretaria Municipal de Saúde, proposição no sentido de que sejam aumentados de 02 (dois) para 03 (três) a quantidade de plantões médicos da urgência de adultos.

- REQUERIMENTO Nº 097/2015 de autoria do VEREADOR MARINALDO MANOEL DOS SANTOS, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção do saneamento básico, providência urgente no sentido de solucionar o problema do esgoto a céu aberto na 2ª Travessa Antônio Cavalcante de Albuquerque por trás da cadeia pública, no Bairro Senzala, a construção de um canal para saída de águas de serviços.

- REQUERIMENTO Nº 098/2015 de autoria da VEREADORA MARIA JOSÉ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento, saneamento e colocação de tubulação na Rua Leda Rosa Dias Alves (Rua 4), no Bairro Novo.

- REQUERIMENTO Nº 099/2015 de autoria da VEREADORA MARIA JOSÉ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pintura do Mercado Público.

- REQUERIMENTO Nº 100/2015 de autoria da VEREADORA MARIA JOSÉ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a capinação da área defronte ao matadouro e a construção de um muro na mesma área.

- REQUERIMENTO Nº 101/2015 de autoria do VEREADOR ROGÉRIO PAULO DO MONTE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o pedido para que o mesmo possa fazer o calçamento da Rua Severino Francisco da Fonte, no Loteamento Jardim Neópolis, a fim de melhorar e garantir a acessibilidade no local.

- REQUERIMENTO Nº 102/2015 de autoria do VEREADOR ROGÉRIO PAULO DO MONTE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o pedido para que o mesmo possa fazer o saneamento da Rua 3 na Várzea no Loteamento Três Marias utilizando além de tubos de esgoto, piçarro, a fim de melhorar a acessibilidade e garantir dignidade aos moradores da localidade. Esse processo já foi feito na comunidade de Miguel Gastão.

- REQUERIMENTO Nº 103/2015 de autoria do VEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Município do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação da Rua Nova Descoberta, no Bairro Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº 104/2015 de autoria do VEREADOR SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Município do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o encaminhamento a esta Casa Legislativa, com cópia para o Gabinete deste Vereador, de informações acerca do valor da reforma do Parque de Eventos Vereador J. Cândido e se houve licitação, caso positivo, que envie cópia de todo o processo licitatório.

- REQUERIMENTO Nº 105/2015 de autoria do VEREADOR JOSÉ CLAUDEMIR LOPES DE FONTES, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Severino Urbano Pinheiro, conhecida como Rua 03, no Bairro Jardim Neópolis.

- REQUERIMENTO Nº 106/2015 de autoria do VEREADOR JOSÉ CLAUDEMIR LOPES DE FONTES, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Aprígio de Carvalho, no Bairro Santo Antônio.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Casa Dr. Murilo Silva