Funcionários da Hemobrás realizam paralisação

Funcionários da Empresa Basileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), no Polo Farmacoquímico de Goiana, na Mata Norte no estado, realizaram, na manhã desta quinta-feira (19), uma paralisação de advertência de 24h, conforme haviam anunciado na semana passada. O ato ocorreu pela manhã em frente ao Empresarial JCPM, no Pina, onde fica a sede pernambucana da estatal. 

A paralisação, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sindtrafarma-PE), é uma forma de pressionar a Hemobrás sobre os principais itens da pauta de reivindicações da categoria, que entre outros pontos, deseja a saída dos funcionários terceirizados e a contratação imediata dos concursados aprovados no último concurso público, realizado em 2013, além da concessão de benefícios e melhorias nas condições de trabalho na unidade fabril, em Goiana.

A interrupção das atividades durante o dia de hoje afeta, na avaliação do sindicato, a produção e a distribuição de hemoderivados, como a cola de fibrina e o Fator 8 Recombinante, utilizado no tratamento de pacientes hemofílicos. No expediente de hoje, de acordo com o Sindtrafarma-PE, trabalharam apenas funcionários terceirizados e aqueles que ainda estão em estágio probatório. A Hemobrás, no entanto, garantiu que não haverá desabastecimento dos medicamentos distribuídos pela estatal.

Durante a paralisação, a categoria realizarou uma panfletagem na Avenida Antônio de Góes e uma assembleia junto ao comando. Ficou decidido, conforme afirmou o presidente do Sindtrafarma-PE, Jaffe Xavier, que uma nova parada de advertência será realizada na próxima quinta-feira (26). O sindicato deixou claro que há a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado.

Um dos principais itens da pauta de reivindicações, de acordo com o sindicato, é a saída imediata de 49 funcionários terceirizados que ainda estão prestando serviços na Hemobras. Segundo Xavier, os salários pagos a este grupo de funcionários não-concursados equivale a 75% da folha de pagamento dos 180 concursados que atualmente trabalham da Hemobras.

“Esses 49 terceirizados recebem cerca de 60% a mais que os mesmos concursados já empregados e que desempenham a mesma função. É justo que os 50 aprovados no último concurso público que aguardam nomeação sejam contratados”, afirmou Jaffe Xavier. Sobre o resjuste salarial, ele afirmou que a categoria está há oito meses sem fechar um acordo coletivo com a direção da Hemobrás e que não recebem aumento há 20 meses.

“Nós desejamos uma reavaliação de recompsição de perdas, já que a empresa quer dar apenas a reposição da inflação no período, e correção no vale-alimentação, além de uma mudança no benefício da licença-paternidade, dos atuais 5 para 15 dias. A Hemobrás aceita aumentar em apenas um dia esse prazo e entendemos que isto é uma forma de travar a negociação. Baixamos a quantidade de itens da pauta de reivindicações de 35 para três, e mesmo assim a empresa se recusa a negociar”, pontuou Xavier.

Outra questão diz respeito aos funcionários que gozam o benefício do auxílio-doença. O Sindtrafarma-PE pede a extinção de perdas para aqueles que se encontram no benefício além dos 120 dias, segundo o sindicato, descontados no contra-cheque, ou a reposição desses descontos. Desejam, ainda, que a estatal abone as faltas em caso de ausência ao trabalho por acompanhamento médico de familiar. A classe reclama que a Hemobras quer limitar a apenas dois dias por ano este tipo de ausência. 

Resposta da Hemobrás

A reportagem do Diario entrou em contato com a Hemobrás para saber uma resposta sobre os pleitos dos funcionários. Em nota enviada pela assessoria de comunicação, o órgão se posicionou sobre as reivindicações, esclarecendo que “durante as negociações do Acordo Coletivo 2014/ 2015, foi apresentada uma proposta levando em consideração a atual conjuntura econômica do país” e que “a proposta da empresa consiste em reajuste salarial com base no IPCA do período, licença-paternidade de seis dias úteis, liberação de um dia por semana para um dirigente sindical sem ônus para o sindicato, adesão ao Programa Cultura do Trabalhador, entre outras cláusulas sem impacto financeiro”.

Quanto aos profissionais terceirizados, o documento diz que “a Hemobras esclarece que vem cumprindo rigorosamente o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Federal em novembro de 2014, com a finalidade de substituição gradativa dos terceirizados de nível médio”. Pelo TAC, diz a nota, “o cronograma prevê a substituição até a data final da validade do concurso em 2017”. Além disso, reforça que “o processo de substituição começou antes mesmo da assinatura do TAC e será finalizado até o final deste ano”.

Sobre os cargos comissionados, a Hemobrás informou que “a decisão mais recente do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, André Damasceno, do dia 25 de fevereiro é favorável à Hemobras e suspendeu os efeitos da sentença de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho que determinava o desligamento das pessoas ocupando cargos em comissão com atribuições de direção, chefia e assessoramento”. 

A nota destaca que “a decisão do presidente do TRT da 10ª Região baseou-se no risco da empresa ter que afastar as pessoas ocupantes de empregos em comissão – num percentual aproximado de 20% de sua força de trabalho – antes do trânsito em julgado da decisão e na viabilidade do processamento e provimento do recurso em revista interposto pela Empresa no Tribunal Superior do Trabalho (TST)”.

Por último, a estatal ressalta que “em relação ao aumento do quadro efetivo, a Hemobrás informa que, entre os meses de novembro de 2013 e março de 2015, houve um aumento de 224% no número de empregados públicos, passando de 45 para 146 pessoas”.  

Fonte: G1